A votação no Senado argentino que derrotou o projeto do governo, concluída às 4h30 de hoje (17/julho/2008), foi comemorada pelos produtores rurais, instalados ao ar livre no bairro portenho de Palermo.
"Foi uma atitude nobre, de muita coragem por parte do vice-presidente (Julio Cobos)", disse o vice-presidente da Sociedade Rural, Hugo Biocalti.
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Com voto de vice, Senado impõe derrota a Cristina Kirchner
O próximo passo agora, explicou o presidente de Confederações Rurais, Mario Llambias, é buscar uma solução para desenhar uma política agropecuária para o país. Segundo ele, "deveria haver uma nova reunião com o governo para fazer uma nova lei".
O jurista Daniel Sabsay explicou que a derrota do projeto de lei no Senado implica uma revogação da polêmica Resolução 125, anunciada em 11 de março, que deu início à crise com o setor agropecuário.
"Evidentemente, do ponto de vista formal, a Resolução 125 fica sem efeito, mas é preciso que o governo a revogue", alertou Sabsay em rápida entrevista à Agência Estado.
Ele explicou que o Congresso não pode revogar uma medida do Executivo, mas como vetou o projeto que pedia a sua ratificação, "a Resolução 125 não poderá ter êxito diante da Justiça".
O jurista recordou que em vários municípios, a medida que elevou os impostos de exportações agrícolas e criou o mecanismo de alíquotas que acompanham os preços internacionais dos grãos, já foi considerada inconstitucional. "Isso significa que em caso de uma derrota no Senado, a medida passa a ser inconstitucional", detalhou.
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