terça-feira, 2 de setembro de 2008

BRASIL: Grampo telefônico no STF



Abin diz que investigará suposto grampo em telefones do presidente do STF

Segundo revista 'Veja', Gilmar Mendes teve conversas monitoradas.

Direção da agência informou que determinará uma sindicância interna.

Do G1, com informações da Agência Estado


A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) anunciou neste sábado (30), por intermédio de nota oficial, que abrirá uma sindicância interna para apurar "o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados" pela edição deste final de semana da revista "Veja". A Polícia Federal informou que também vai analisar o caso.

Reportagem da revista aponta a existência de escutas ilegais feitas por integrantes da agência nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

A publicação transcreve uma conversa de cerca de dois minutos entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teria ocorrido às 18h32 do dia 15 de julho. No telefonema, de acordo com a revista, Torres pede a Mendes ajuda contra a decisão de um juiz de Roraima que teria impedido uma importante testemunha de depor na CPI da Pedofilia, da qual é relator. No diálogo, Mendes agradece ao senador, por ter subido à tribuna do Senado para criticar pedido de impeachment do presidente do STF, feito por um grupo de promotores descontentes com habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas. Na época, a PF acabara de concluir a Operação Satiagraha, que prendera Dantas, acusando-o de uma série de crimes, entre os quais lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. A Abin informou que pedirá ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, que acione a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, "com vistas à adoção das medidas investigatórias cabíveis para o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão". O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa informou, também por intermédio de sua assessoria, que a PF fará "uma análise mais profunda e concreta dos fatos" apontados por "Veja" e, após essa avaliação, decidirá sobre a abertura de inquérito formal com o objetivo de investigar a eventual realização de grampos ilegais por agentes da Abin. A agência não tem permissão legal para fazer escutas.


"Se houve um monitoramento contra um poder da União, é competência e obrigação da PF investigar", informou o diretor. É provável que uma das primeiras providências da PF seja pedir à revista cópia da gravação revelada na reportagem. De acordo com informações transmitidas, segundo a revista "Veja", por um agente da Abin também teriam sido grampeados o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Tião Viana (PT-AC).

Outras supostas vítimas dos grampos são os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, além de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há detalhes das conversas deles capturadas pelo serviço de espionagem. Em notas oficiais divulgadas nos últimos 30 dias, a Abin negou ter monitorado os passos do ministro Gilmar Mendes ou realizado escutas ilegais.


Confira a íntegra da nota da Abin divulgada neste sábado: "AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA 30/08/2008 NOTA À IMPRENSA Em face de matéria veiculada pela Revista Veja, Edição nº 2076, a Direção Geral da Agência Brasileira de Inteligência informa que tomará as seguintes providências:


1. determinar à Corregedoria-Geral do órgão a abertura de sindicância destinada a apurar o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados;


2. enviar ofício ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República solicitando o acionamento da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça, com vistas à adoção das medidas investigatórias cabíveis para o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão. A Direção-Geral da Abin reitera a confiança no corpo funcional da instituição e espera que os fatos apresentados na reportagem sejam definitivamente esclarecidos."

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